GRUPO ARCELOR-MITTAL ACUSADA DE PIRATARIA
Pela primeira vez, na história da Organização Mundial do Comércio (OMC), uma entidade social brasileira estará apresentando uma demanda contra uma das maiores corporações da siderurgia do mundo, acusada de PITARARIA em prejuízo de uma empresa nacional.
O caso se refere ao uso ilegal da marca "MITAL", pela poderosa ARCELOR MITTAL de capital anglo-indiano que tem mais de 300 mil empregados, quando – na verdade – no Brasil, a marca pertence a uma pequena Metalúrgica instalada – há mais de 20 anos – na pequena cidade de Salto Grande, no interior paulista, com cerca de 120 empregados, que pode ter de fechar suas portas e desempregar seus funcionários.
Segundo Leonardo Aguiar Morelli, Secretário Geral da DEFENSORIA SOCIAL, que estará pessoalmente no Comitê de Marcas e Patentes da OMC em Genebra, no período de 24 a 26 de março, há evidências de que o grupo anglo-indiano vem pressionando a pequena empresa nacional a fechar, para dela se apossar da marca.
Na próxima semana, Morelli se reúne com autoridades do Itamaraty, Ministério da Justiça e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio com o objetivo de acionar mecanismos de proteção comercial a empresas nacionais em defesa da propriedade industrial.
Segundo Morelli “o Grupo Arcelor-Mittal desrespeita as regras do Instituto Nacional de Propriedade Industrial que, em 1992, concedeu à empresa brasileira o direito de uso exclusivo da marca MITAL e, agora, os estrangeiros estão pressionando a empresa para que encerre suas atividades já que – para eles – a marca refere-se ao sobrenome de seu fundador, o que – por si só - lhes garante o domínio da marca em todo o mundo”.
A DEFENSORIA SOCIAL é um colegiado de instituições e personalidades que atua na defesa da sociedade em questões sociais e coletivas desde 2004, tendo sido criada a partir das Campanhas da Fraternidade coordenadas pela CNBB que, neste caso, atende a demanda dos trabalhadores ameaçados pelo eventual fechamento da fábrica.
Arquivado em 10 de junho de 2009
