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PROGRAMA CIDADANIA ATIVA - A CIDADANIA EM NOSSAS MÃOS

 

“De cada um conforme suas possibilidades,
a todos, conforme suas necessidades”
Proudhon,Filósofo francês do século XVIII
 
APRESENTAÇÃO
 
O Programa CIDADANIA ATIVA é uma iniciativa vinculada ao Programa Internacional de Apoio a Iniciativas Produtivas para a Proteção de Populações, Culturas e Biomas Naturais Ameaçados, no contexto dos objetivos do milênio, estabelecidos pela ONU.
 
A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos, num processo em permanente construção, referencial de conquistas para a humanidade através daqueles que, de forma constante e insistente, lutam por direitos legítimos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, sem se conformar frente aos processos de dominação, seja do próprio Estado, instituições ou pessoas. Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, às oportunidades, à igualdade. 
 
Mas, Cidadania também pressupõe co-responsabilidade. O cidadão consciente das suas responsabilidades enquanto parte de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o planeta, cujo bom funcionamento requer a parcela de contribuição de todos.
 
TODA PESSOA TEM DIREITO A UM NÍVEL DE VIDA ADEQUADO QUE LHE ASSEGURE, ASSIM COMO À SUA FAMÍLIA, SAÚDE E BEM-ESTAR, ESPECIALMENTE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA E OS SERVIÇOS SOCIAIS NECESSÁRIOS
(ARTIGO 25 DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS DE 1948)
 
1. OBJETIVO GERAL
 
Promover o exercício da “conquista da cidadania” a partir de 5 linhas gerais de ação, a saber:
 
• Geração de Renda a partir da economia social solidária;
 
• Defesa e promoção da universalização da saúde pública de qualidade;
 
• Acesso à Justiça como mecanismo de defesa dos direitos sociais e coletivos;
 
• Apoio à infância, adolescência e juventude na construção da cidadania;
 
• Promoção da Formação e Capacitação de agentes da cidadania
 
Baseado nessas 5 linhas de ação, serão desenvolvidos, apoiados e financiados projetos que garantam COMPLEMENTARIEDADE e SINERGIA ao objetivo geral do Programa, de forma que os recursos possam multiplicar-se e garantir resultados concretos emancipatórios.
 
Para conhecer a íntegra do Programa, basta acessar o arquivo PROGRAMA CIDADANIA ATIVA NA ÍNTEGRA, disponível no menu ARQUIVO MULTIMIDIA de nosso portal.