BRUXELAS E COPENHAGUE 2009

O relatório REAL TRUE OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL SITUATION IN BRAZIL 1990-2010, dedicado a instituições, organizações sociais, pesquisadores e lideranças de diversos países, será lançado no Parlamento Europeu.

 

O objetivo será mostrar nossa realidade socioambiental, com as contribuições da sociedade brasileira para a Cúpula das Nações Unidas para Mudanças Climáticas que se realizará de 07 a 18 de dezembro de 2009, em Copenhague na Dinamarca com a perspectiva da revisão do tratado internacional que deu origem ao Protocolo de Kioto. 

 

O processo de elaboração pela DEFENSORIA SOCIAL será desenvolvido em 2 etapas, sendo a primeira com a realização de audiências públicas para coleta de contribuições. A seguir o calendário das atividades preparatórias realizadas:

Curitiba/PR - 06 de agosto (Região Sul) - reunimos lideranças de movimentos sociais como MST, Via Campesina, Movimento Nacional de Luta pela Moradia e de populações na luta contra lixões, na sede do Centro Che Guevara de Estudos Políticos em Curitiba;

 

São Paulo/SP - 07 de agosto (Região Sudeste) , a partir das 19 horas, reunimos representantes de 8 países da América Latina, América do Norte e África no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Editoras do Estado de São Paulo - SEEL/SP;

 

Brasilia/DF - 10 de agosto (Centro-Oeste), na Universidade de Brasilia; 

 

Salvador/BA -14 de agosto (Nordeste) na Universidade Federal da Bahia, atividade da Jornada Nacional de Lutas dos Movimentos Sociais;

 

Tangará da Serra/MT - 22 de agosto (Região Norte) no Assentamento Antonio Conselheiro (o maior da América Latina)

 

O relatório final que será apresentado no período de 7 a 9 de setembro no Parlamento Europeu em Bruxelas está em fase de conclusão.

 

 

 

O avanço da devastação e degradação das florestas no Brasil (inclusive Amazônia), embora sério, não é o único impacto que causamos no processo de mudança do clima, que deve ser tratado na Cúpula que a ONU realizará, de 7 a 18 de dezembro em Copenhague na Dinamarca, como querem nos fazer crer, inclusive o Governo Lula, com a proposta de criação de um "ministério do clima".

 

Essa Cúpula Mundial deverá rever o Protocolo de Kioto, com vistas à redução da emissão de gases de efeito estufa, de onde teve origem o Mecadnismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que gara os chamados "créditos de carbono".

 

A falta de políticas públicas para o efetivo controle da poluição industrial e do agronegócio, cujos impactos sociais e ambientais indicam a falta de respeito do país aos acordos e tratados que o próprio governo federal assina.

 

O sucateamento dos mecanismos públicos de comando e controle tem levado à crescente desregulamentação e flexibilização de normas tem facilitado - de forma irresponsável - setores exportadores, especialmente nas áreas de petróleo, gas, petroquimica, siderurgia, mineração, papel, celulose, pecuária e energia.

 

A contaminação de rios e mares pela ausência de políticas públicas de gerenciamento, tratamento e destinação do lixo, principalmente industrial e hospitalar, além da falta de investimentos em novas tecnologias para produção de energias limpas, reciclagem de materiais e educação ambiental para o consumo consciente, prova que - na questão do clima - não basta plantar árvores ou reduzir o desmatamento. É preciso ir além.

 

Ações de "green marketing", como essa do governo propor um "ministério para o clima" ou das grandes redes de supermercados que - no banco dos réus em ações penais pela compra de produtos de origem duvidosa (como carne proveniente de áreas de desmatamento) - criam políticas e programas sem quaisquer formas de controle, enganando a sociedade que fica a pensar que algo sério está sendo feito.

 

Assim tem ocorrido também com o uso de recursos provenientes de créditos de carbono. Como exemplo absurdo temos o caso do projeto de MDL de aproveitamento de gas metano produzido nos lixões. Em São Paulo, a Prefeitura já arrecadou milhões com a venda de créditos de carbono no Aterro Bandeirantes.

 

Trata-se de uma área contaminada cuja contaminação ainda avança com vazamento de chumbo nas áreas próximas. Ali, nada foi investido na recuperação da área degradada, muito pouco em políticas de coleta seletiva ou educação ambiental e quase tudo em obras que buscam apenas beneficiar políticos de plantão.

 

Só com controle social independente sobre a liberação e aplicação de recursos provenientes de CRÉDITOS DE CARBONO, formulação e execução de políticas públicas nacionais e internacionais de respeito a regras trabalhistas, sociais e ambientais nos acordos comerciais e diplomáticos, será possível evitar consequências dramáticas das mudanças climáticas, com justiça social.

 

Os movimentos sociais e populares devem se apropriar dessa discussão, refletindo a partir da seguinte questão:

 

 

 

O respeito a regras trabalhistas, sociais e ambientais nos acordos diplomáticos e de livre comércio, com mecanismos de controle social, é um dos pontos centrais que deve estar expresso nas recomendações aos países na Cúpula do Clima (COP 15) que se realiza em dezembro, em Copenhague.

 

Mas isso não ocorrerá pela vontade de governos, só se concretizando com a pressão da sociedade. Assim, a DEFENSORIA SOCIAL iniciou um trabalho junto aos movimentos e organizações sociais, para: 

 

• estudos sobre o atual processo de desenvolvimento, coletando propostas para superação da crise do clima;

 

• denúncia dos limites que vem sendo impostos a essa discussão, pelas superestruturas governamentais, institucionais e empresariais na construção de alternativas possíveis;

 

• propostas de alianças com a comunidade internacional 

 

• gerar sugestões em relação aos mecanismos REDD e MDL e quanto à conduta da sociedade para a superação da crise do clima. 

 

As informações e sugestões sistematizadas, irão integrar o relatório BRASIL SUSTENTÁVEL com lançamento em Bruxelas e Copenhague visando levar a Cúpula das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, nossas preocupações, denúncias e contribuiçõesa sobre os seguintes temas:

 

- Panorama dos desequilíbrios naturais e articulação de programas de apoio a iniciativas produtivas para proteção de populações, culturas e biomas naturais ameaçados ou degradados;

 

- Consumo consciente, produção sustentável de embalagens, mídia e informação;

 

- Reflexões sobre políticas públicas e perspectivas para a gestão do lixo no Brasil;

 

- Transparência dos dados ambientais na contabilidade das empresas e desempenho sócio-ambiental de grandes corporações; 

 

- Mecanismo REDD, MDL e alternativas para redução da degradação e redução de emissões de gases;

 

- Responsabilidade sócio-ambiental em projetos de geração de energias limpas e fontes renováveis;

 

- Gestão de cidades sustentáveis, códigos ambientais, educação e saúde pública no meio ambiente urbano;

 

- Riscos provenientes da falta de controle dos programas de gerenciamento costeiro no Brasil,

 

- Investimento em políticas públicas para garantia de emprego e renda na cidade e no campo;

 

- Agricultura familiar e solidária

 

O relatório REAL TRUE OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL SITUATION IN BRAZIL 1990-2010 será dedicado a instituições, organizações sociais, pesquisadores e lideranças de diversos setores, interessados em conhecer as contribuições da sociedade brasileira para o desenvolvimento de mecanismos de controle social, como condicionantes para o sucesso de qualquer iniciativa a ser adotada pelos países a partir da Cúpula de Copenhague.

 

Ressaltamos, portanto, que a não existência de controle externo dos programas, projetos de desenvolvimento e tratados internacionais, cria uma realidade artificial do país, gerando equívocos quanto ao cumprimento de metas em relação a direitos humanos, sociais e ambientais na aplicação dos recursos provenientes da cooperação internacional. 

 

Consolidar nosso desenvolvimento, de forma, economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justificável, passa pela articulação dos  movimentos sociais, culturais, artísticos com gestores de políticas públicas, pesquisa científica e a comunidade internacional, unificando esforços para o uso racional da energia criativa, tem como perspectiva também a criação do SELO SOCIAL DE QUALIDADE para reconhecimento público de iniciativas sustentáveis, com base no modelo CERTIQUALITY WORLD (Social Environmental Certification International Service), com sede em Genebra - Suíça).

 

Assim, potencializando CRÉDITOS LIMPOS para qualificar a boa aplicação de recursos originados nas negociações de carbono, a partir das ações positivas para a sociedade, nos diferenciaremos dos que promovem projetos artificialmente estruturados (CRÉDITOS PODRES) que - via de regra - tem alicerçado o falso marketing verde, originário do Protocolo de Kioto.